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26/03/2020 - Nacionais

Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia ...

O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão a pessoas físicas e jurídicas do setor efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. O benefício deve vigorar enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública. Mais informações com…

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26/03/2020 - Nacionais

Senado aprova restrição à exportação de produtos de com...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares. Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)…

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26/03/2020 - Nacionais

OCDE diz a Guedes que coronavírus é ameaça sem precedente...

O secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ángel Gurría, enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, classificando a pandemia do novo coronavírus como uma “ameaça sem precedentes para economia mundial”. A OCDE (OECD, na sigla em inglês) recebe o apelido de “clube dos ricos” porque reúne, principalmente, as maiores economias mundiais, como EUA, França, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido. Na carta, obtida pelo jornal O Globo, Gurría diz que…

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26/03/2020 - Nacionais

STF deve frear pauta tributária durante pandemia

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus. Com as incertezas sobre os efeitos da pandemia nas economias nacional e internacional, a avaliação é de que o melhor para a Corte é adotar uma postura cautelosa. Os ministros devem priorizar da pauta econômica casos que tenham relação com a crise. O STF já adiou, por exemplo, recurso para definir como será aplicada a exclusão do ICMS da base…

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25/03/2020 - Nacionais

Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas ...

Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899/2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo. O texto vai à sanção presidencial. A sessão foi presidida pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que estava acompanhado pelo…

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25/03/2020 - Nacionais

CNI divulga Agenda Internacional com 109 ações em prol da ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica nesta quarta-feira (25), a 5ª edição da Agenda Internacional da Indústria. Documento reúne 109 ações, distribuídas em quatro eixos: política comercial, serviços de apoio à internacionalização, ações em mercados estratégicos e cooperação internacional. O evento de lançamento foi cancelado devido à pandemia de coronavírus. A Agenda Internacional foi elaborada a partir de ampla consulta ao setor privado brasileiro nos últimos meses de 2019, quando já havia desafios para o comércio exterior brasileiro diante a crise…

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25/03/2020 - Nacionais

Exportação sobe 7,8% e balança comercial tem superávit d...

A balança comercial registrou superávit de US$ 1,402 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,886 bilhões, na terceira…

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24/03/2020 - Nacionais

Reforma tributária em quarentena. “Foco agora é salvar v...

A reforma tributária entrou em quarentena. Um dos principais entusiastas da reformulação do sistema tributário, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defende que o assunto não seja tratado no momento em que o país e o mundo sofrem com consequências humanitárias e econômicas incalculáveis da pandemia do coronavírus. “A emergência agora é salvar a vida das pessoas. Conversei com o presidente [da comissão mista] Roberto Rocha [senador pelo PSDB do Maranhão]. Combinamos de fazer uma nova avaliação na…

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24/03/2020 - Nacionais

IFI estima em R$ 21 bi impacto das primeiras medidas contra ...

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado publicou nesta segunda-feira (23) uma nota técnica estimando que as primeiras medidas econômicas do governo para a crise do novo coronavírus podem ter impacto de R$ 21,3 bilhões sobre as contas públicas. Esse número cobre os dois auxílios emergenciais para a população mais vulnerável que já foram anunciados: um benefício mensal de R$ 200 para desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores indiviuais (MEI); e uma antecipação de 25% no…

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24/03/2020 - Nacionais

Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao...

Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução drástica no recolhimento de tributos. Para reforçar o caixa do governo federal nessa crise, o senador Plínio Valério (PSDB-AM)…

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24/03/2020 - Nacionais

ARTIGO | Cada um dá o que tem

O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se o país criasse um imposto de apenas 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, valor superior ao orçamento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Família. A soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é…

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24/03/2020 - Nacionais

Coronavírus – COVID-19: cancelamento, remarcação, r...

Primeiro: mantenha a calma! Reuni aqui de forma rápida algumas dicas de como agir e lidar nessas situações. Direito de Arrependimento Cancelamento de reserva de hotel e Airbnb: como agir? Cancelamento de aluguel de carro ou Alteração dos dias de aluguel de carro Cancelamento de passagem Aérea ou Ônibus Direito de Arrependimento O Direito de Arrependimento está previsto no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 49, que diz: O consumidor pode desistir do…

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