Nacionais
08/12/2014 - Nacionais
Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014
Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…
12/12/2016 - Nacionais
Comissão aprova cobrança de ICMS sobre importação para estado da empresa destinatária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 576/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que passa a cobrança do Imposto sobre…
08/05/2015 - Nacionais
GO: DOT pede prisão de sonegadores de ICMS
A delegada-adjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Tatyane Gonçalves Cruvinel Costa, pediu e o Judiciário autorizou a prisão preventiva de um casal de…
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
20/03/2018 - Nacionais
As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários…
15/01/2018 - Nacionais
Laboratórios se unem e identificam R$ 44 bi com indícios de lavagem de dinheiro no Brasil em uma década
Em 11 anos, uma rede brasileira composta por 58 laboratórios de tecnologia contra a lavagem de dinheiro, a Rede Lab-LD, identificou ao menos R$ 44,43 bilhões originados de atividades com…
26/03/2018 - Nacionais
Atividade fraca e inércia vão manter inflação baixa e perto do piso da meta
Economistas ouvidos estimam que o IPCA fique entre 3,4% e 3,7% neste ano, influenciado pelo ritmo lento de retomada, cenário inercial dos preços dos serviços, safra de alimentos e câmbio….
23/10/2017 - Nacionais
União tenta alterar decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um último recurso para tentar limitar a decisão, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
23/10/2018 - Nacionais
A alienação de veículos adquiridos por portadores de deficiência e o convênio ICMS 50/18
Agora, o convênio ICMS 50/18, alterou o inciso I, da cláusula quinta do convênio 38/12, para fixar que, a transmissão do veículo, a qualquer título somente poderá ser efetuada no…
14/07/2015 - Nacionais
Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…
01/02/2017 - Nacionais
Em defesa da Previdência Social, Fenafisco reforça o debate sobre os efeitos nocivos da PEC 287/16 em evento promovido pela OAB
Com o propósito de contribuir e colaborar para construção de uma reforma universal e transparente, o diretor suplente da Fenafisco, Rogério Macanhão e o dirigente do Sinafite-DF, Jomar Gaspary participam…
16/06/2016 - Nacionais
Teto para gastos públicos deve enfrentar resistência no Congresso, avaliam especialistas
Além da tramitação no Congresso, projeto pode ter implementação difícil porque escolha de onde cortar gastos vai depender de negociação política O Projeto de Emenda à Constituição que limita os…