Nacionais
Economia brasileira tem recuperação parcial, aponta Banco Central
Copom diz que inflação deve se elevar no curto prazo e a taxa básica de juros pode ter redução A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em…
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…
Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas
Foco em discutir um imposto sobre valor agregado e o timing errado estariam entre os equívocos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores…
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…
Reforma administrativa deve andar somente em 2021
Prioridades definidas pelo governo são as reformas tributária e do Pacto Federativo Apesar da pressão de senadores e do setor de serviços para que a reforma administrativa ande antes da…
Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Os programas, que…
Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação…
Tempo para abertura de empresas é reduzido quase à metade no país
O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital….
IBGE: desemprego na pandemia atinge maior patamar em agosto
A taxa de desocupação atingiu 14,3%, na quarta semana do mês A taxa de desocupação atingiu 14,3%, na quarta semana de agosto, um aumento de 1,1 ponto percentual frente à semana…
Governo quer reforma tributária aprovada pela Câmara em outubro
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Congresso em Foco que o Poder Executivo tem como meta aprovar a reforma tributária na Câmara até o próximo dia 15 de outubro. A mesma…
Prefeitos querem que reforma tributária inclua imposto para iate e jatinho
Frente Nacional de Prefeitos defende modelo do Simplifica Já. A reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã de…