Nacionais
Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas
Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou…
Arrecadação pode cair R$ 30 bilhões com projeto de reforma do imposto de renda
A Instituição Fiscal Independente do Senado calcula que governo pode perder R$ 30 bilhões na arrecadação no próximo ano, caso projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 2337/2021) passe…
Câmara Superior do Carf afasta tributação de benefício fiscal
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não incidem Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS, desde que preencham os requisitos contábeis previstos na legislação. É uma das primeiras decisões…
Reforma tributária traz perda de R$ 20 bilhões para o governo central, diz Tesouro
A forma de distribuir o benefício do controle de gastos é reduzir a carga tributária, disse A reforma do Imposto de Renda deve trazer perda da ordem de R$ 20…
Reforma Tributária: especialistas avaliam impactos no bolso dos contribuintes
Segundo análise, dependendo da proposta aprovada, a Reforma pode causar aumento de 9% no preço de serviços como telefonia, internet, educação, comércio e restaurantes, por exemplo. Ocupando a 184ª posição…
DIAT revoga pautas de preços mínimos a partir de 1º de setembro
Na última terça-feira, 31, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Ato DIAT nº 48/2021, que revoga dispositivos do Ato DIAT nº…
Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
Comsefaz calcula perdas de R$ 19,2 bilhões com reforma do IR para estados e municípios O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) calcula…
Fenafisco realiza avaliação do substitutivo à PEC 32 junto ao Fonacate
A Fenafisco, por meio dos diretores Celso Malhani e Ricardo Bertolini, participou na tarde desta quarta-feira (1º), de uma reunião do Fórum Nacional de Carreiras de Estado (FONACATE) para debater…
Reforma administrativa prevê corte de jornada para cargos que não são típicos de estado
Redução de jornada seria de 25%; texto também indica que servidores de cargos extintos terão direito a uma indenização O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão…
Relator da PEC 32 amplia possibilidades de demissão de servidores públicos
Para o diretor do Dieese Fausto Augusto Junior, versão apresentada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) estimula privatizações e terceirizações dos serviços públicos com objetivo de reduzir o tamanho do Estado…
O que muda com a reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas e empresas
Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto na noite desta quarta-feira (1º) A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto…
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto…