Nacionais
19/04/2024 - Nacionais
Envio de propostas da reforma tributária na próxima semana ainda é incerto
Apresentação depende de questões políticas e ajustes finais em propostas de regulamentação Representantes do governo federal que trabalham na elaboração dos projetos que regulamentam a reforma tributária afirmam que os textos devem…
18/04/2024 - Nacionais
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
18/04/2024 - Nacionais
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas…
18/04/2024 - Nacionais
Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos
Ministro disse que mundo pode estar à beira de crise de dívida Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20…
18/04/2024 - Nacionais
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro, aponta prévia do PIB
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno…
18/04/2024 - Nacionais
Fazenda acelera ação para tentar acordo tributário com empresas
O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e contribuintes, que buscam a resolução de litígios pela via negociada – Foto: Pixabay…
17/04/2024 - Nacionais
Pirataria e contrabando causam prejuízo de R$ 453 bi por ano no Brasil
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que…
16/04/2024 - Nacionais
As 11 propostas dos grupos paralelos para a reforma tributária; veja lista
Governo ainda não enviou seus projetos sobre o tema Os grupos paralelos que discutiram a regulamentação da reforma tributária apresentaram 11 projetos de lei complementar já protocolados no Congresso Nacional…
16/04/2024 - Nacionais
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais
Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028 O governo modificou a trajetória dos…
16/04/2024 - Nacionais
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas…
16/04/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: envio de regulamentação ao Congresso deve ser adiada para a semana que vem
Haddad quer entregar textos pessoalmente aos parlamentares A entrega das leis que prevêem a regulamentação da Reforma Tributária deve ser adiada para a próxima semana, provavelmente no dia 22. Inicialmente, o ministro…
16/04/2024 - Nacionais
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência…