Nacionais
Seis governadores devem começar mandato com situação fisc...
Das 27 UFs, estão com folga nas contas públicas Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba. Apenas seis estados começam 2019 com boa situação fiscal Dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, seis vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa. O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo…
Pedido de vista adia novamente julgamento de ação sobre li...
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF retomou julgamento que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e do Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. Após o voto-vista do ministro Marco Aurélio, pela procedência da ação ajuizada pelo Estado de Santa Catarina, o julgamento foi suspenso por novo pedido de vista, formulado, desta vez, pelo ministro Alexandre de Moraes. O imbróglio Na…
Fazenda fiscaliza 600 empresas nesta quinta-feira
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está fazendo grande operação de fiscalização em 600 empresas em todo o Estado, nesta quinta-feira, dia 13. Em Joinville, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul, Barra Velha e Itapoá, a verificação acontece em 102 empresas dos mais variados setores da economia. Os auditores fiscais visitam os estabelecimentos de contribuintes previamente selecionado, por apresentarem fortes indícios de irregularidades. Dentre as 600 empresas que estão sendo visitadas, algumas…
Estados cobram mais ICMS para tentar equilibrar as contas
Boa parte dos governadores tem elevado as alíquotas sobre energia elétrica, gasolina e comunicações A necessidade de aumentar as receitas em meio à crise fiscal tem levado os estados a avançar cada vez mais no bolso dos consumidores para tentar equilibrar as contas. Boa parte dos governadores tem elevado as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação própria, sobre itens fundamentais como energia elétrica, gasolina e comunicações (telefone,…
Fazenda sugere tributo automático para combustíveis
Proposta prevê implementar mecanismo para amortecer o impacto das oscilações dos preços internacionais do petróleo O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscilações nos preços do petróleo internacional no mercado doméstico. Isso é o que defende a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel), do Ministério da Fazenda, em documento que será encaminhado ao governo de transição. O trabalho, intitulado “Energia – Diagnóstico e propostas para o setor”, defende a…
Alta em impostos pode gerar R$ 250 bi e ajudar no cresciment...
O próximo governo pode elevar sua arrecadação em mais de R$ 250 bilhões até 2022 se elevar tributos para determinados setores e aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais, em ações que facilitariam o ajuste fiscal brasileiro. Aliado à reforma da Previdência e à melhoria do ambiente de negócios no país, o aumento de receitas poderia levar o Brasil a um patamar de crescimento da economia de 3,5% no último ano do governo Bolsonaro. Esse é o…
Comissões da Câmara aprovam reforma tributária e fim do f...
As vésperas do fim da legislatura, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que discutiam as propostas de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado e da reforma tributária aprovaram os pareceres de seus relatores e deixaram os textos prontos para votação em plenário em 2019. Caso não tivessem sido aprovados até o fim do ano, seriam arquivados e toda a tramitação teria que ser refeita a partir de fevereiro. Foi justamente o…
Em cenário fiscal, Fazenda sugere alta de impostos
Em documento endereçado à equipe de transição de governo, o Ministério da Fazenda mostra que não é possível passar de um déficit primário em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto para este ano, para um superávit que estabilize a dívida pública em patamar não muito elevado, apenas com o corte de despesas. Além da redução dos gastos, o cardápio entregue pela Fazenda sugere a adoção de medidas que elevam a receita da…
Senado tenta alterar concessão de crédito a Estados
O plenário do Senado pode votar hoje um projeto que, na avaliação de técnicos ligados à equipe econômica, afrouxa sensivelmente os critérios atualmente aplicados para medir a saúde financeira dos governos regionais. É uma tentativa de impor ao Tesouro Nacional metodologia de avaliação de risco na concessão de garantias em operações de crédito a Estados e municípios. O projeto, que após tramitação “meteórica” entrou na pauta de hoje do plenário do Senado, tiraria do…
Pela primeira vez Impostômetro da ACSP marca R$ 2,2 trilhõ...
Valor foi registrado pelo painel nesta quinta-feira (6/12), às 7h35; projeção para 2018 é de R$ 2,388 trilhão, um aumento nominal de 9,98% (ou aumento real de 5,55%, descontada a inflação) em relação a 2017 Nesta quinta-feira (6/12), às 7h35, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) bateu um recorde: chegou à marca de R$ 2,2 trilhões de tributos pagos pelos brasileiros desde o primeiro dia do ano. É a primeira vez que…
Reforma Tributária Solidária é apresentada na Comissão e...
A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o professor de Economia da…
Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados. A Lei nº 6.225 tem como prioridade atrair empresas para o Distrito Federal. Assim, o benefício aplicado em um estado pode ser reaplicado em outro da mesma região. No caso do Centro-Oeste, o DF poderá aplicar a mesma alíquota de ICMS cobrada por Goiás, por exemplo, para um…