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17/04/2019 - Nacionais

Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos...

Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano  Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano e…

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17/04/2019 - Nacionais

Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores

Enquanto a Previdência Social brasileira foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário tornou-se, em várias décadas, um bicho-papão incontrolável, segundo dez entre dez analistas, sem que nenhuma mudança sistêmica fosse promovida. O Congresso ensaia justamente a retomada desse debate, quem sabe ainda no primeiro semestre deste ano. Embora as críticas mais pesadas a impostos, contribuições e taxas partam…

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17/04/2019 - Nacionais

Mesmo com reforma, governo terá que cortar mais despesas

O Brasil ainda precisará continuar reduzindo os gastos públicos, especialmente os salários do governo, mesmo que o Congresso aprove a proposta de reforma previdenciária com alto nível de poupança, disse ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.Falando em uma conferência da XP em Nova York, Mansueto afirmou que a reforma da Previdência é um processo difícil, mas destacou que o apoio no Congresso é forte e o governo está “aprendendo” a negociar com os…

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17/04/2019 - Nacionais

CCJ suspende reunião e retomará na terça-feira a análise...

O relator deverá se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer, que é favorável à proposta do governo O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta manhã e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve se…

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16/04/2019 - Nacionais

Congresso pode retomar discussão sobre reforma tributária ...

Enquanto a Previdência Social foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário se tornou incontrolável, segundo dez entre dez analistas, sem que nenhuma mudança sistêmica fosse promovida em várias décadas. O Congresso ensaia a retomada desse debate, possivelmente ainda neste semestre. Embora as críticas mais pesadas a impostos, contribuições e taxas partam dos empresários, a queixa em…

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16/04/2019 - Nacionais

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatid...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta. A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o…

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16/04/2019 - Nacionais

Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar...

Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os “colegiados da administração pública federal”. Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão federal deliberativo que reúne todas as secretarias dos estados e produz as políticas para o ICMS. Levado ao pé da letra, e o Decreto 9.759 é bastante confuso, segundo especialistas ouvidos pela ConJur. O texto diz que “extingue…

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15/04/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência reduz valor da aposentadoria

Com nova fórmula embutida na PEC 6 benefícios serão reduzidos na média inicial e no cálculo final. Há casos do valor cair até 48% A Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro, além de fazer com que segurados trabalhem mais (serão ao menos 40 anos de serviço para receber o benefício integral), vai reduzir consideravelmente o valor das aposentadorias. Isso ocorre porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 prevê um mecanismo de…

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PREFIS

15/04/2019 - Nacionais

Governo de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação F...

Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa…

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12/04/2019 - Nacionais

Lei Kandir em pauta na Comissão de Finanças e Tributação...

Para deputados, a solução é “olhar daqui para a frente” A recompensação aos estados e a necessidade da regulamentação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) tomaram conta do debate na audiência pública que aconteceu na última terça-feira (9), durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados. A lei que regulamentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto de competência dos estados e desonerou as exportações de…

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12/04/2019 - Nacionais

Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos

Para compensar a queda na arrecadação, uma das opções em estudo é a criação de um novo tributo sobre todos os meios de pagamento O governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos…

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12/04/2019 - Nacionais

Carga tributária pode cair a 30% do PIB

Segundo Cintra, no entanto, número só deve ser atingido no final do governo O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê que, ao final dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a carga tributária do País poderá estar próxima de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, a carga fechou em 33,58%, segundo dados do Ministério da Economia. Em entrevista ao Estado, Cintra foi claro ao afirmar que não poderá entregar de imediato ao presidente Bolsonaro,…

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