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22/06/2018 - Nacionais

Confira as legislações que instituíram o Comitê Interins...

Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial…

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21/06/2018 - Nacionais

Governo vai fiscalizar subsídios que devem somar R$ 370 bil...

Comitê vai definir órgão responsável pelo monitoramento; TCU diz que benefício é concedido sem estudo prévio O governo tem pronto decreto para exigir que cada programa de subsídio federal seja avaliado por um órgão responsável. Em 2018, o custo dos incentivos para as contas públicas está previsto em R$ 370,8 bilhões. A maior parte não tem prazo para acabar. E, ao longo dos anos, não foi adotado nenhum tipo de monitoramento sobre sua eficiência. No ano passado, os…

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21/06/2018 - Destaque

Fisco aprofunda estudos sobre o PL 6726/16

Dirigentes do Fisco de Santa Catarina e Distrito Federal se reuniram, na sede da Fenafisco, nos dias 19 e…

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20/06/2018 - Nacionais

Petróleo deve fortalecer as receitas estaduais

A recente greve dos caminhoneiros explicitou a economia política do petróleo e os conflitos distributivos nela presentes. Tributos sobre combustíveis pesam no preço final ao consumidor, mas geram receitas relevantes, principalmente para os Estados, o que talvez explique a dificuldade dos governadores em acompanhar o governo federal – que reduziu as alíquotas de tributos federais – e também reduzir as alíquotas do ICMS incidentes sobre o diesel. As perspectivas positivas para a produção nacional…

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20/06/2018 - Nacionais

Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege ...

A  comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado na semana passada, mas a eleição, inicialmante agendada para ontem, ficou para hoje em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. “Vamos pegar um por um para fazer a eleição. A comissão está instalada, já começou a contar prazo de dez sessões”,…

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19/06/2018 - Nacionais

Santa Catarina dribla a crise gerando empregos na velha e na...

Num país em que o crescimento segue frágil e o desemprego resiste, relatos tão otimistas sobre expansão de empresas e abertura de vagas podem causar surpresa. Não no caso de Santa Catarina. Os números do estado ficam acima da média nacional de maneira consistente. Com uma economia diversificada, o estado gera emprego na indústria, em polos como Joinville e Blumenau, no comércio e no campo, além de dar espaço para novas empresas de tecnologia, as…

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18/06/2018 - Nacionais

Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscai...

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira (13), revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no…

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15/06/2018 - Nacionais

Plenário deve concluir votação sobre divulgação dos ben...

Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a tornar públicos os nomes de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O texto-base do PLS 188/2014, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já foi aprovado mas, sem quórum para deliberar, a última sessão de votação do destaque foi derrubada. A emenda de Lúcia Vânia, relatora do projeto na Comissão de Assuntos…

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14/06/2018 - Nacionais

Economistas sobem para R$ 151,9 bi previsão do rombo nas co...

Movimento ocorreu depois que o governo federal anunciou várias medidas para segurar o preço do óleo diesel nas bombas, após greve dos caminhoneiros. Apesar disso, o mercado não vê, por enquanto, descumprimento da meta fiscal   Após a greve dos caminhoneiros e as iniciativas do governo federal para subsidiar o preço do óleo diesel, os economistas aumentaram de R$ 138,5 bilhões para R$ 151,1 a projeção de rombo nas contas públicas de 2018. Os dados foram…

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14/06/2018 - Nacionais

TCU critica elevação da renúncia fiscal nas contas de 201...

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez ontem um ataque contra o volume de renúncias fiscais existentes na economia brasileiro. O relatório do ministro Vital do Rêgo colocou entre uma das 22 ressalvas o fato de que alguns desses benefícios tributários terem sido concedidos sem atender requisitos definidos por outras legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As críticas às renúncias não se limitaram ao relator, que foi acompanhado por todos os seus…

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13/06/2018 - Nacionais

Aumenta número de setores com alta na receita tributária

Até abril, 89 segmentos, de 99 listados pelo governo, tiveram avanço na arrecadação de impostos; contudo, com queda na expectativa de PIB, trajetória perde fôlego Das 99 atividades econômicas listadas pela Receita Federal, 89 apresentaram recuperação na receita tributária entre janeiro e abril, enquanto em igual período de 2017, apenas metade dos setores (51) havia retomado arrecadação. A perspectiva, no entanto, é que o número de segmentos com avanço na geração de receita tributária perca fôlego…

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13/06/2018 - Nacionais

Greve dos caminhoneiros teve impacto de R$ 15 bi na economia...

Montante representa 0,2% do Produto Interno Bruto; governo admite que pode rever para baixo a previsão oficial de expansão da atividade econômica, que está em 2,5%   A equipe econômica estima que o impacto da greve dos caminhoneiros custou ao país R$ 15 bilhões, ou 0,2% do PIB. De acordo com o Ministério da Fazenda, o número foi discutido na segunda-feira, 11, em reunião com o ministro Eduardo Guardia e economistas do setor privado, em São…

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