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29/06/2022 - Nacionais

SC gera 7.416 novas vagas em maio, com liderança dos servi...

Santa Catarina encerrou o mês de maio com saldo positivo de 7.416 novos postos de trabalho, com destaque do setor de serviços que gerou 4.448 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e retratam o mercado formal. No ano, SC criou 74.674 novos empregos e ficou em quinta posição nacional, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Em segundo lugar na criação…

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29/06/2022 - Nacionais

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combus...

Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a analisar as sugestões até o final desta quarta-feira (29). Em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, os estados apresentaram, nesta terça-feira (28), propostas para tentar solucionar o tema. A União se comprometeu a responder…

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28/06/2022 - Nacionais

Um em cada quatro brasileiros diz que falta comida em casa, ...

No Sul, 24% têm quantidade considerada insuficiente de alimento na mesa Mesmo com a leve desaceleração da inflação dos alimentos, a geladeira vazia continua a assombrar os lares brasileiros, e um em cada quatro avalia que a quantidade de comida disponível em casa era inferior ao necessário para alimentar sua família. De acordo com pesquisa Datafolha feita na última semana, para 26% dos entrevistados, a comida disponível nos últimos meses era abaixo do suficiente, enquanto 62%…

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28/06/2022 - Nacionais

Para entidades do Fisco, projeto na Câmara limita fiscaliza...

Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a proposta tramita em regime de urgência Dirigentes de nove entidades representativas dos Fiscos da União, de Estados e de municípios se uniram contra um projeto de lei que aborda direitos, garantias e deveres do contribuinte. Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a proposta tramita em regime de urgência e foi batizada pelas entidades dos auditores fiscais de “código de defesa do sonegador”. Em…

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28/06/2022 - Nacionais

Redução do ICMS de combustíveis em SP e Goiás abre divis...

Maioria quer esperar a reunião com o ministro Gilmar Mendes hoje antes de limitar a alíquota do imposto a 17% O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira que o estado vai reduzir imediatamente as alíquotas de ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%, o que poderá diminuir o preço da gasolina nas bombas em até R$ 0,48. O corte do imposto começou a valer ontem. O governo de Goiás seguiu São Paulo…

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28/06/2022 - Nacionais

Entidades do fisco elaboram sugestões ao PL do “Código d...

Os dirigentes da Fenafisco, Francelino Valença (Formação Sindical e Relações Intersindicais), Cloves Silva (Comunicação) e Glauco Honório (Departamento de Projetos Especiais), participaram nesta terça-feira (21), de uma reunião com as demais entidades representativas do fisco estadual, municipal e distrital (Pacto de Brasília) para avaliar as próximas ações contra o Projeto de Lei de Complementar (PLP) 17/2022, que limita a atuação do fisco e os poderes fiscalizatórios das administrações tributárias, além de dificultar a caracterização…

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27/06/2022 - Nacionais

Desemprego chega a 9,4% em abril, diz Ipea

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, sendo o menor patamar desde outubro de 2015 A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o…

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27/06/2022 - Nacionais

BC dos bancos centrais critica reduzir impostos para subsidi...

Para Bank for International Settlements, países como o Brasil deveriam reforçar programas sociais focalizados O Bank for International Settlements, considerado…

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27/06/2022 - Nacionais

Câmara pode dificultar fiscalização sobre contribuintes, ...

Fiscais consideram que projeto incentiva lavagem de dinheiro e laranjas; Congresso e advogados falam em fortalecer direito à defesa Um projeto que cria o chamado “Código de Defesa do Contribuinte” abriu uma disputa entre o Congresso, que defende regras mais claras sobre quem paga tributos, e integrantes da Receita Federal e da Fazenda dos estados, que veem a possibilidade de aumento da sonegação e da lavagem de dinheiro. O texto, de autoria do deputado Felipe Rigoni (União-ES), teve a tramitação em…

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27/06/2022 - Nacionais

STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e tele...

Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados Um dia…

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27/06/2022 - Nacionais

Governo de SP anuncia redução do ICMS da gasolina de 25% p...

Garcia disse que a expectativa é de uma queda de 48 centavos, para abaixo de R$ 6,50, do preço…

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24/06/2022 - Nacionais

Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na tr...

Mudança sancionada amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados. A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a publicação, nesta quarta-feira (22/6), da Lei 14.375/2022 no Diário Oficial da União. A lei amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados, aumenta a de 84 para 120…

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