Nacionais
Inflação deve elevar teto de gastos acima do negociado na ...
Estimativa maior para o IPCA usada na proposta orçamentária cria espaço de R$ 24 bilhões para despesas em 2023
O espaço para aumento de despesas do governo em 2023 poderá superar em mais R$ 24 bilhões o valor que vem sendo negociado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, de cerca de R$ 200 bilhões. O cálculo é…
Haddad afirma que Lula dará prioridade à reforma tributár...
Ex-ministro da Educação participou de evento da Febraban para representar o padrinho político, que se recupera de uma cirurgia…
PIB brasileiro deve perder fôlego no 3º trimestre
Dados serão divulgados na quinta-feira pelo IBGE e mostrarão impacto da alta de juros na atividade econômica, segundo analistas
A…
Reforma tributária terá “prioridade total”em 2023, diz...
O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para ser o ministro da Fazenda do governo Lula, disse nesta 6ª feira (25.nov.2022) que a gestão petista vai dar “prioridade total” a uma reforma tributária em 2023.
“A determinação do presidente é dar logo no início do governo, prioridade total à reforma tributária”, disse Haddad a banqueiros em…
STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia e t...
O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão, unânime, foi tomada em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs…
Novo prazo para CFOPs na NF-e prorrogado para 2024
Ajuste Sinief n°3/22 prorrogou para abril de 2024 códigos para NF-e . Entenda
Mais uma alteração nas normas e a contabilidade deve estar atenta. Publicação do Ajuste SINIEF n°3/22 que altera o Convênio s/nº, de 1970, Este Ajuste também revoga o SINIEf n° 16/20 na qual promovem modificações nos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs).
Tais alterações previam nova relação…
Reversão de decisões de ações tributárias pelo STF preo...
Ministros do STF julgarão se decisões da corte devem se sobrepor automaticamente a ações que já transitaram em julgado
O Supremo…
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da b...
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva.
Essa foi a tese sugerida nesta quarta-feira (23/11) pelo ministro Gurgel de Faria à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi o único a votar em um julgamento interrompido por pedido de vista…
Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja...
Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas.
Deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei do Governo do Paraná que autoriza o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) em produtos específicos no estado,…
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode...
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes
A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS acendeu um alerta sobre a real possibilidade de os contribuintes conseguirem restituir valores pagos indevidamente caso o tributo possa ser exigido apenas…
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre emp...
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal
Foi publicada nesta quinta-feira (24/11),…
Quebra de confiança no regime fiscal pode afetar estabilida...
Aviso é dado em meio à negociação da PEC de Transição pelo governo eleito Lula
O Comef (Comitê de Estabilidade…