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26/02/2020 - Nacionais

Para ser aprovada em 2020, rito da reforma tributária pode ...

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do Planalto. Mas a que sugere a simplificação no modelo de cobrança de impostos no país, deve, finalmente, começar a avançar. A Comissão Especial Mista, composta por deputados e senadores, foi instalada na semana passada e a expectativa é que os…

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26/02/2020 - Nacionais

Bolsonaro diz que enviará reforma administrativa ao Congres...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente na cerimônia, destacou que Bolsonaro está analisando o texto da reforma e, por isso, o mesmo ainda não foi enviada à Câmara O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (20) que a reforma administrativa ficará para depois do carnaval. A fala foi dita na entrada do Palácio da Alvorada. Questionado sobre quando o texto final seria enviado, o chefe do Executivo afirmou: “Vamos deixar para depois do Carnaval, então?”. Mais…

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21/02/2020 - Nacionais

Reforma tributária: governo não deverá abrir mão de arre...

O governo federal não deverá abrir mão de parte da arrecadação da União para compensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tributária, afirmou nesta quinta-feira (20) o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Após reunião com os secretários de Fazenda dos estados, Tostes Neto disse que a proposta de reforma tributária do governo federal, ainda não divulgada oficialmente, não prevê alterar os níveis de arrecadação da União, estados e municípios. “Temos…

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21/02/2020 - Nacionais

‘É normal Congresso querer entrar no Orçamento, mas ...

Em seu discurso, disse que o governo deixou de negociar cargos com parlamentares e ligou essa tese à maior pressão do Congresso O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (20) que é normal o Congresso querer controlar mais o Orçamento, mas que não é preciso “pisar no pé do governo”. “É normal que o Congresso queira entrar no Orçamento, mas peraí. Não precisa pisar no nosso pé. Tem um Orçamento de R$ 1,5 trilhão, por…

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20/02/2020 - Nacionais

Reforma administrativa seguirá para o Congresso após o car...

Proposta de reformulação do funcionalismo público, em análise por Bolsonaro, inclui servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Texto só deve ser encaminhado ao Congresso após o feriado de carnaval O presidente Jair Bolsonaro está fazendo as últimas avaliações sobre o projeto para a reforma administrativa. Caso acate as sugestões da equipe econômica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada à Câmara pegará servidores dos Três Poderes. Técnicos da equipe econômica explicam…

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20/02/2020 - Nacionais

Comissão da reforma tributária começa em 3 de março; vej...

A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em anúncio nesta tarde, após a instalação da comissão, Rocha afirmou que as discussões devem ocorrer por 45 dias, tempo “para conciliar os textos do Senado e da Câmara e recepcionar aquilo que o Congresso entender razoável do governo federal”. O senador explicou que o tempo…

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20/02/2020 - Nacionais

Entrega da declaração do Imposto de Renda começa em 2 de ...

Neste ano, restituições chegarão mais cedo ao contribuinte. Contudo, patrões não poderão mais deduzir despesas com contribuição previdenciária de…

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19/02/2020 - Nacionais

Como o ICMS influencia os preços de combustíveis e as cont...

O ICMS (imposto sobre a circulação de bens e serviços) está, desde o início de fevereiro, no centro de uma disputa entre Jair Bolsonaro e governadores cujo pano de fundo é a escalada dos preços de combustíveis. Após o presidente desafiar os estados a zerar a alíquota do tributo sobre gasolina, etanol e diesel, uma carta assinada por 20 governadores foi divulgada nesta segunda-feira (17) com críticas à postura de Bolsonaro em relação a “impostos vitais para a…

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19/02/2020 - Nacionais

Na reforma tributária, será a vez de os empresários pagar...

Presidente da Câmara admite resistência de parte do empresariado sobre tema O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira (18), que vê chances de a PEC da reforma tributária avançar, embora admita que o projeto sofre resistência do empresariado. “Parte pequena do setor privado não quer reforma da tributária, só quer CPMF, quer redução do custo. Não vamos permitir a volta da CPMF. Na Previdência, as pessoas pagaram mais. Na tributária, serão…

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18/02/2020 - Nacionais

Governo pode arrecadar R$ 59,7 bi se tributar lucros e divid...

Estudo inédito da Unafisco mostra potencial de arrecadação com tributação de lucros e dividendos, mas defende alternativas para não haver aumento da carga tributária Um estudo inédito feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e obtido com exclusividade pelo Valor Investe revela que o governo pode arrecadar até R$ 59,79 bilhões ao tributar lucros e dividendos. Feito com base no Projeto de Lei nº 2015/2019, que tramita no Congresso e…

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18/02/2020 - Nacionais

Bolsonaro recebe a reforma administrativa; servidores atuais...

Presidente Jair Bolsonaro diz que só haverá certames essenciais. Os demais, apenas após a aprovação das novas regras para o funcionalismo público. Presidente volta a ressaltar que servidores atuais não serão atingidos pelas normas O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo texto da reforma administrativa será apresentada a ele, nesta terça-feira (18/2), pela equipe econômica. Ele repetiu que as medidas não atingirão os atuais servidores públicos e que a proposta está na fase final de…

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18/02/2020 - Nacionais

Balança comercial segue operando no azul com saldo de US$ 6...

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 684 milhões e corrente de comércio de US$ 6,941 bilhões, na…

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