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20/01/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Prevenir, a melhor atitude Brigas de poderes são frequentes, principalmente quando se mexe com política. Nesse vai e vem das encrencas, o conhecido jargão “Nunca antes na história deste país…” ressoa pelos quatro cantos. Cortejam-se lideranças para a composição de chapas alçando a lua de mel da campanha.  A união estável se consome até o resultado das urnas. A partir do momento em que as peças começam a ocupar os espaços e o xadrez vai se…

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19/01/2021 - Locais

Secretaria de Estado da Saúde define entrega de vacinas ap...

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) definiu após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) o quantitativo de vacinas disponibilizadas…

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18/01/2021 - Locais

Santa Catarina recebe 126 mil doses da vacina contra Covid-1...

Santa Catarina receberá pouco mais de 126 mil doses da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira, 18, direcionadas a trabalhadores da Saúde, idosos acima de 75 anos e pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, que participa nesta manhã do ato simbólico de entrega dos insumos na cidade de Guarulhos, em São Paulo. Além dessa carga, Santa Catarina vai receber mais 17,4…

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18/01/2021 - Locais

Saiba quais serão os primeiros grupos a receber a vacina co...

Santa Catarina recebeu pouco mais de 144 mil doses da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira, 18, incluindo as 17,4…

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15/01/2021 - Locais

Indicadores de gestão do Governo de Santa Catarina apontam ...

Os indicadores do Modelo de Gestão da Administração Pública Estadual do Governo de Santa Catarina apresentaram evolução em todas…

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15/01/2021 - Locais

Os reflexos da decisão do STF no RE 593.849 na fiscalizaç...

Por Deonísio Koch O regime de substituição tributária do ICMS sofreu profundo impacto na sua operacionalização com a decisão do STF, em repercussão geral, no RE 593.849/MG [1] segundo a qual o contribuinte substituído tem direito de ressarcimento do ICMS pago a maior por conta da superavaliação da base de cálculo do fato gerador presumido, em relação à base de cálculo da venda efetiva ao consumidor final. Para atualizar a memória, essa decisão reformulou o entendimento anterior da mesma corte, [2] que…

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15/01/2021 - Locais

Governo de SC e loja de departamentos travam batalha no STF ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nos próximos dias um processo com impacto financeiro para Santa Catarina. Os ministros…

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14/01/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Estado ultrapassa marca de meio milhão ...

Santa Catarina ultrapassou os 500 mil casos recuperados da Covid-19 nesta terça-feira, 12. O primeiro registro de paciente positivo foi…

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14/01/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta 13 regiões em es...

A Matriz de Risco Potencial divulgada nesta quarta-feira, 13, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES)…

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14/01/2021 - Locais

Governador participa de reunião em Brasília com propostas ...

O governador Carlos Moisés participou de uma reunião na tarde desta quarta-feira, 13, no Ministério de Minas e Energia…

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13/01/2021 - Locais

Artigo: Decadência para o lançamento de ofício segundo o ...

Confira o artigo do auditor fiscal aposentado Deonísio Koch, publicado no site Empório do Direito. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. No ordenamento jurídico, de qualquer área, as relações jurídicas de conflito não podem ser perpétuas; não havendo uma solução construída pelas partes, o tempo há de extingui-las, restabelecendo a paz jurídica, ocorrendo, assim a decadência do exercício do direito pelo seu titular. A decadência é o instituto que opera como instrumento do princípio da…

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13/01/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Refis da Covid, nova tentativa Foi noticiada com ênfase na última coluna de 2020 a aprovação do projeto de lei 222/20 pela Assembleia Legislativa de SC que trata de benefícios tributários às empresas catarinenses para se readequarem diante da crise da pandemia. O objeto foi em decorrência da calamidade pública decretada pelo Executivo, o qual, por iniciativa do parlamento, diante de muitas justificativas, instituiu, por meio do PL 222/2020, o Programa Catarinense de Parcelamento de…

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