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09/03/2020 - Locais

Santa Catarina amplia em 116% as exportações de carne suí...

A China se tornou o principal destino da carne suína produzida em Santa Catarina. Desde o início de 2020,…

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09/03/2020 - Locais

Crise do petróleo pode reduzir preços de combustíveis e a...

A falta de consenso para preços entre os países da Opep (associação de produtores) e a Rússia levou a Arábia Saudita anunciar aumento da produção em meio à crise internacional do coronavírus, medida que derrubou as bolsas do mundo todo. A B3, bolsa de valores do Brasil, fez um Circuit Break porque superou queda de 10% e o mesmo aconteceu com a bolsa de Nova York. A reação de boa parte dos investidores está sendo…

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06/03/2020 - Locais

Alesc volta a debater questão do ICMS sobre os defensivos a...

Audiência Pública será no próximo dia 11 de março, às 13h30, no Plenário do legislativo estadual A Assembleia Legislativa voltará a debater na próxima semana a questão dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas. No dia 11 de março, às 13h30, no Plenário da Alesc, a polêmica voltará a ser tema de debate entre as entidades e o governo estadual, uma vez que a Lei 17.820, aprovada em dezembro de 2019, garante a isenção apenas…

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GovernadorMoisés

06/03/2020 - Locais

Governador diz que sua equipe não debate alta de ICMS a agr...

Em viagem ao Meio-Oeste catarinense nesta quinta-feira, onde participou da abertura da Expo Videira 2020, na cidade de Videira,…

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06/03/2020 - Locais

Prazo para votação da reforma da previdência pode ser alo...

A votação na Assembleia Legislativa do textos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, prevista para 24 de março, pode ser prorrogada. As matérias encaminhadas pelo governo do Estado estão em regime de urgência, o que quer dizer que tem um prazo de 45 dias para serem votadas. Pelo regimento interno da Alesc, o regime de urgência pode ser retirado a pedido do governador, ou do líder do governo na Casa….

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05/03/2020 - Locais

Servidores dão sugestões para a Reforma da Previdência

Confira a matéria da TVAL. Via TVAL

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05/03/2020 - Locais

Relator pede apoio do governo para evitar demora na conclus...

O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta…

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05/03/2020 - Locais

Alterações de alíquota interna do ICMS em Santa Catarina

Desde o dia 1º de março, em razão do disposto na Lei Estadual nº 17.878/19, as operações com mercadorias entre contribuintes catarinenses passaram a ser tributadas pela alíquota de 12%, exceto se sobre a operação incidir a alíquota de 25%, ou se tratar de mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, ou ainda mercadoria destinada a prestação de serviço pelo destinatário tributada pelo ISS. A medida, que iguala a tributação interna entre…

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05/03/2020 - Locais

Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de SC recebe insc...

O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020 está com inscrições abertas até segunda-feira, 9. O objetivo da premiação é identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos. Podem se inscrever órgãos governamentais (municipais, estaduais ou federais), organizações da sociedade civil, empresas e profissionais autônomos. A terceira edição do prêmio é realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Santa Catarina e parceiros, uma novidade deste ano. A comissão permanente…

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05/03/2020 - Locais

TJ, Ministério Público e TCE entregam sugestões à reform...

Representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPSC) apresentaram, nesta…

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05/03/2020 - Locais

ICMS para defensivos agrícolas volta a ser debatido no parl...

Confira a matéria da TVAL abaixo.   Via TVAL

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04/03/2020 - Locais

Auditores e analistas da Fazenda participam de treinamento e...

Auditores e analistas da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) participaram, na última semana, em Tubarão, de treinamento…

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