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11/03/2020 - Locais

Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorr...

Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da…

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11/03/2020 - Locais

Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliz...

A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira…

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10/03/2020 - Locais

Governo do Estado lança projeto inovador para pesquisa de p...

Nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do Grupo Gestor do Governo do Estado, foi apresentado o projeto “Painel de…

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10/03/2020 - Locais

“Essa proposta não pode tramitar em regime de urgênc...

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Assembleia Legislativa apresentou 21 emendas à proposta do governo para a reforma da Previdência dos servidores do Estado. Segundo a deputada do partido, Luciane Carminatti, foram apresentadas 21 emendas porque é preciso zerar a proposta enviada. O partido pressiona pela não tramitação em regime de urgência e cobra acesso aos dados atuariais para conhecer os números. Saiba mais na entrevista da deputada Luciane, a seguir: Qual é…

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10/03/2020 - Locais

SC, RS e SP se unem para defender o recebimento de ICMS sobr...

Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto ICMS de gás importado da Bolívia. Ele está marcado para o dia 22 de abril. O procurador-geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, acompanhado do procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, se reuniu em Brasília com o ministro…

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09/03/2020 - Locais

ICMS sobre defensivos agrícolas volta ao debate na Assemble...

Vai ser dia 11 agora, até porque a Lei que garantia a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas expira dia 30 de abril. E esse tema mexe com a economia do Estado, pois segundo o deputado Marcos Vieira, o governo Moisés continua insistindo na taxação dos defensivos o que vem provocando insegurança no mercado produtor que poderá sofrer com perdas substanciais. A audiências pública vai reunir as Comissões de Finanças e da Agricultura. Via…

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09/03/2020 - Locais

Possível cobrança de ICMS sobre defensivos agrícolas mobi...

A possibilidade da cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas será tema de audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará na próxima quarta-feira (11), a partir das 13h30, na sede do Parlamento catarinense. O encontro reunirá entidades do setor agropecuário, governo do Estado e autoridades municipais. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, o objetivo…

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09/03/2020 - Locais

Santa Catarina amplia em 116% as exportações de carne suí...

A China se tornou o principal destino da carne suína produzida em Santa Catarina. Desde o início de 2020,…

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09/03/2020 - Locais

Crise do petróleo pode reduzir preços de combustíveis e a...

A falta de consenso para preços entre os países da Opep (associação de produtores) e a Rússia levou a Arábia Saudita anunciar aumento da produção em meio à crise internacional do coronavírus, medida que derrubou as bolsas do mundo todo. A B3, bolsa de valores do Brasil, fez um Circuit Break porque superou queda de 10% e o mesmo aconteceu com a bolsa de Nova York. A reação de boa parte dos investidores está sendo…

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06/03/2020 - Locais

Alesc volta a debater questão do ICMS sobre os defensivos a...

Audiência Pública será no próximo dia 11 de março, às 13h30, no Plenário do legislativo estadual A Assembleia Legislativa voltará a debater na próxima semana a questão dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas. No dia 11 de março, às 13h30, no Plenário da Alesc, a polêmica voltará a ser tema de debate entre as entidades e o governo estadual, uma vez que a Lei 17.820, aprovada em dezembro de 2019, garante a isenção apenas…

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06/03/2020 - Locais

Governador diz que sua equipe não debate alta de ICMS a agr...

Em viagem ao Meio-Oeste catarinense nesta quinta-feira, onde participou da abertura da Expo Videira 2020, na cidade de Videira,…

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06/03/2020 - Locais

Prazo para votação da reforma da previdência pode ser alo...

A votação na Assembleia Legislativa do textos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais, prevista para 24 de março, pode ser prorrogada. As matérias encaminhadas pelo governo do Estado estão em regime de urgência, o que quer dizer que tem um prazo de 45 dias para serem votadas. Pelo regimento interno da Alesc, o regime de urgência pode ser retirado a pedido do governador, ou do líder do governo na Casa….

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