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16/03/2020 - Locais

Coronavírus: Alesc suspende eventos, mas mantém sessões e...

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento estadual, dentro ou fora de suas dependências. As reuniões das comissões permanentes e as sessões plenárias estão mantidas, porém sem presença do público. As medidas constam no Ato da Mesa 086, de 13 de março de 2020, publicado no Diário Oficial da Assembleia desta sexta. Elas…

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13/03/2020 - Locais

SECRETÁRIO PAULO ELI PROMETE DEFENDER NO CONFAZ ISENÇÃO D...

Uma unidade política inédita de todas as entidades do setor agrícola, dos deputados estaduais e de dois secretários de Estado marcou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para tomada de posição contra o aumento do ICMS sobre os defensivos agrícolas. Presidida pelo deputado Marcos Vieira, idealizador do encontro que acompanha a polêmica matéria há mais de um ano no legislativo, a reunião foi uma sucessão de unanimidades a favor dos agricultores catarinenses. Mais de…

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13/03/2020 - Locais

SC defende isonomia na tributação entre Estados

O agronegócio catarinense marcou posicionamento na audiência pública (foto) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que discutiu a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas, nesta quarta-feira, (11), em Florianópolis. Mais de 1.400 representantes dos Sindicatos Rurais lotaram a Casa Legislativa, liderados pelas Federações da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc), das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro) e da Organização das…

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13/03/2020 - Locais

Estudo identifica 1,7 mil oportunidades de exportação para...

Estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) identificou 1,7 mil oportunidades para as exportações de Santa Catarina, nos cinco principais destinos dos embarques do estado: China, Estados Unidos, Argentina, México e Paraguai. Os dados estão na publicação “Santa Catarina – Perfil e Oportunidades de Exportações e Investimentos 2020”, apresentada pela Apex durante seminário promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), nesta quarta-feira (11), em Florianópolis. Máquinas e equipamentos;…

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12/03/2020 - Locais

Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isono...

O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para…

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12/03/2020 - Locais

Reforma da Previdência de SC: veja as regras de transição...

Novas normas para aposentadoria de profissionais do governo do Estado chega à reta final da discussão na Alesc. A aposentadoria dos servidores que estão perto de atingir a idade mínima deve ser um dos assuntos em discussão na reta final da discussão sobre a proposta de reforma da Previdência de SC. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurício Eskudlark (PL), afirma que pode sugerir mudanças nas…

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12/03/2020 - Locais

Agricultores lotam dependências da Alesc para acompanhar au...

A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório…

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12/03/2020 - Locais

Santa Catarina pretende manter isenção de impostos para de...

O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para…

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Divulgação 6 ª edição

11/03/2020 - Destaque

Manual do ICMS – Teoria e Prática

Foi lançada a 6ª Edição da obra “Manual do ICMS – Teoria e Prática” do auditor fiscal Deonísio Koch. A obra…

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11/03/2020 - Locais

Exportações de SC caem 6,03% em fevereiro

A balança comercial catarinense fechou o mês de fevereiro com receita de US$ 668,49 milhões das exportações, valor que…

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11/03/2020 - Locais

Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referên...

Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC),…

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11/03/2020 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

As reformas seguem no papel Nas recentes entrevistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que as reformas estruturantes – tributária, pacto federativo e administrativa -, estão a caminho e aposta nos seus protagonistas, Rodrigo Maia, na Câmara dos Deputados como Davi Alcolumbre, no Senado Federal, a viabilidade. A la Drumond: “no meio do caminho tinha uma pedra”, ou melhor, há uma proposta; a do governo que ainda não a apresentou. Portanto, desconhecida do…

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