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09/05/2016 - Locais
Fazenda faz visita técnica ao fisco federal em Imbituba
Objetivo do Grupo Especialista em Comércio Exterior é trocar experiências para combater a sonegação A Secretaria de Estado da Fazenda visitou nesta semana a inspetoria da Receita Federal em Imbituba….
06/05/2016 - Locais
Iniciativa da PGE/SC, protesto em cartório rende R$ 150 milhões para Santa Catarina
A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório atingiu um novo recorde em Santa Catarina: R$ 150 milhões. O valor é referente aos últimos 15 meses,…
04/05/2016 - Locais
Auditoria Geral orienta sobre licitações e contratos de obras
Auditores internos da Fazenda elaboraram manual de licitações e contratos para esclarecer servidores A Diretoria de Auditoria Geral promove nesta terça e quarta-feira, 3 e 4 de maio, em parceria…
03/05/2016 - Locais
Auditoria Geral orienta sobre licitações e contratos de obras
Auditores internos da Fazenda elaboraram manual de licitações e contratos para esclarecer servidores A Diretoria de Auditoria Geral promove nesta terça e quarta-feira, 3 e 4 de maio, em parceria…
29/04/2016 - Locais
Artigo: “Federação dividida”, por Antonio Gavazzoni
Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público contatogavazzoni@gmail.com A União concederá desconto sobre os saldos devedores das dívidas dos Estados. Isto é o que diz o…
29/04/2016 - Locais
Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina
Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhense A equipe de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda recebeu nesta quinta-feira, 28, uma comitiva do governo do…
28/04/2016 - Locais
Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderado A agência de classificação de riscos Standard&Poors reafirmou nesta segunda-feira, 25, os ratings “BB” na escala global e “brAA” com…
28/04/2016 - Locais
STF adia por 60 dias julgamento da tese de SC para renegociação da dívida dos estados com a União
Até o julgamento definitivo do mérito, os estados estão desobrigados do pagamento das dívidas com juro sobre juro O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 60 dias o julgamento da…
27/04/2016 - Locais
SC: Imposto sobre doações – última semana para contribuinte regularizar situação
29 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multa Termina na próxima sexta-feira, 29 de abril, o prazo para a regularização espontânea do imposto…
27/04/2016 - Locais
Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27,…
27/04/2016 - Locais
Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração,…
27/04/2016 - Locais
#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre a Tese de SC 1. Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…