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10/02/2020 - Locais
PGE sedia primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sediou, nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (Cira/SC). O grupo,…
08/08/2019 - Locais
PGE vence ação sobre responsabilidade tributária em execução de R$ 6 milhões de ICMS sonegados na venda de fumo em folha
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com…
15/08/2019 - Locais
PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS
Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no…
23/08/2019 - Locais
PGE vence recurso em ação judicial que garante ao Estado R$ 29 milhões em ICMS
Foto: Mauricio Vieira/Secom A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência da cobrança de R$ 29 milhões de ICMS de uma empresa do ramo de…
03/03/2020 - Locais
PGE/SC consegue na Justiça direito de o Estado cobrar R$ 14 milhões de ICMS de rede de supermercados
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS por uma rede catarinense…
17/10/2019 - Locais
PGE/SC formaliza parceria com AGU para utilização de sistema eletrônico
Fotos: Daniel Estevão / AGU A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) assinou, junto a outras PGEs do país, acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU),…
12/08/2021 - Locais
PGE/SC inicia nova fase de medidas para recuperar dinheiro dos respiradores
A Procuradoria-Geral do Estado deu início a uma nova fase de medidas para recuperar os valores utilizados na operação de compra dos respiradores. Depois de duas ações judiciais já ajuizadas,…
22/09/2021 - Locais
PGE/SC pede à Justiça liberação imediata de dinheiro bloqueado no caso dos respiradores
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça autorize a liberação dos recursos depositados em juízo, referentes à primeira fase das ações de ressarcimento dos respiradores. Na petição, enviada…
09/07/2021 - Locais
PGE/SC realiza segundo seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira,7, mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do segundo evento do tipo – o primeiro foi…
28/08/2023 - Locais
PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300 milhões A atuação da Procuradoria-Geral…
26/04/2022 - Locais
PGR contesta ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em SC
O procurador Geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a alíquota de ICMS da energia elétrica e dos serviços de telecomunicação em Santa…
31/08/2016 - Locais
PIB cai mais do que o esperado; prévia indica que em SC caiu mais que no país
O PIB do Brasil do segundo trimestre, divulgado nesta terça-feira pelo IBGE, veio pior do que o esperado pelo mercado, caiu 0,6% quando a estimativa era de 0,5%. Esta foi…