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05/12/2019 - Locais
Estudo aumenta para 104 o número de municípios que podem ser extintos em SC
A proposta do novo pacto federativo de fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria abaixo de 10% do total dos cofres pode atingir um número bem…
04/12/2019 - Locais
Aprovado na CCJ projeto que reduz ICMS para indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de ICMS de diversos setores da indústria, passando…
04/12/2019 - Locais
CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do…
04/12/2019 - Locais
“Não dá para fazer em nove dias o que a Câmara levou nove meses”, diz presidente da Alesc sobre reforma da Previdência
Deputado Julio Garcia (PSD) definiu em reunião de líderes que regime de urgência será mantido, mas que tramitação do projeto só vai ocorrer em fevereiro. Presidente da Alesc e líderes…
04/12/2019 - Locais
Coluna Fisco e cidadania
Não se deixa caminho por atalho Avançam no país as reformas denominadas estruturantes, como a trabalhista e a previdenciária. Entretanto, tão importantes como a tributária, principalmente, se enroscam pelos caminhos…
03/12/2019 - Locais
Vai aumentar a fiscalização
A partir do começo de 2020, a fiscalização da Fazenda estadual vai apertar o cerco sobre o recolhimento de ICMS nas operações feitas via cartão de crédito. Haverá um acompanhamento…
03/12/2019 - Locais
Despesas do governo de SC com Previdência sobem mais do que com saúde e segurança
As despesas do governo de Santa Catarina com a Previdência subiram 6,7% no acumulado deste ano até setembro na comparação com igual período de 2018, índice superior aos gastos liquidados…
03/12/2019 - Locais
Alesc começa a analisar reforma da Previdência de SC a três semanas do recesso
Mudanças na aposentadoria e pensões dos servidores estaduais foram apresentadas pelo Estado com pedido de regime de urgência e já tiveram manifestações contrárias A proposta de reforma da Previdência de…
02/12/2019 - Locais
Saiba mais sobre a proposta de reforma da previdência de SC
A proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina objetivam, basicamente adaptar…
02/12/2019 - Locais
SC: Governo cita longevidade e déficits crescentes para justificar reforma
O aumento da expectativa da população e a necessidade de equilibrar as contas do erário estadual são os principais argumentos apresentados pelo Poder Executivo catarinense na proposta de emenda à…
02/12/2019 - Locais
Sistema de repasse diário do ICMS aos municípios completa 10 anos em Santa Catarina
Desde 2009, o Governo de Santa Catarina repassa diariamente aos 295 municípios os valores referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O sistema, que transfere…
02/12/2019 - Locais
Registro Automático permite abertura de empresas em poucos minutos em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina lança nesta segunda-feira, 2, o Registro Automático para abertura de empresas no estado e avança rumo à simplificação e desburocratização. Com a novidade, o tempo…