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09/12/2019 - Locais
Exportação de carne suína catarinense bate recorde histórico
Maior produtor nacional de suínos, Santa Catarina aumentou ainda mais sua participação internacional e alcançou o maior volume e faturamento desde 1997, quando começaram as análises de dados de exportação….
06/12/2019 - Locais
STF vai definir questão tributária que opõe indústria e Receita Federal
A exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins depende de decisão final do Supremo Tribunal Federal. A questão seria julgada nesta quinta-feira, dia 5 de dezembro, mas foi…
06/12/2019 - Locais
Expectativa: redução de ICMS pela metade na aviação criou 700 novos voos em São Paulo
O projeto SP Para Todos, que baixou de 25% para 12% o ICMS do combustível de aviação no estado de São Paulo, foi o vencedor do Prêmio Nacional de Turismo,…
06/12/2019 - Locais
Novembro foi o segundo melhor da história na exportação de suínos de Santa Catarina
Em compensação venda de frango foi a menor do ano As exportações de carne suína de Santa Catarina em novembro atingiram US$ 80,8 milhões, o que é o segundo melhor…
05/12/2019 - Locais
SC: Votação da reforma da previdência estadual fica para 2020
Reforma da previdência estadual tramita em regime de urgência desde esta quarta-feira (4); prazo não considera recesso parlamentar A votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais ocorrerá em…
05/12/2019 - Locais
Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos…
05/12/2019 - Locais
Estudo aumenta para 104 o número de municípios que podem ser extintos em SC
A proposta do novo pacto federativo de fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria abaixo de 10% do total dos cofres pode atingir um número bem…
04/12/2019 - Locais
Aprovado na CCJ projeto que reduz ICMS para indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de ICMS de diversos setores da indústria, passando…
04/12/2019 - Locais
CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do…
04/12/2019 - Locais
“Não dá para fazer em nove dias o que a Câmara levou nove meses”, diz presidente da Alesc sobre reforma da Previdência
Deputado Julio Garcia (PSD) definiu em reunião de líderes que regime de urgência será mantido, mas que tramitação do projeto só vai ocorrer em fevereiro. Presidente da Alesc e líderes…
04/12/2019 - Locais
Coluna Fisco e cidadania
Não se deixa caminho por atalho Avançam no país as reformas denominadas estruturantes, como a trabalhista e a previdenciária. Entretanto, tão importantes como a tributária, principalmente, se enroscam pelos caminhos…
03/12/2019 - Locais
Vai aumentar a fiscalização
A partir do começo de 2020, a fiscalização da Fazenda estadual vai apertar o cerco sobre o recolhimento de ICMS nas operações feitas via cartão de crédito. Haverá um acompanhamento…