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Artigo: Uma análise da decisão do STF sobre a necessidade ...
No julgamento do RE 598677, em rito de repercussão geral, (tema 456), o STF fixou a seguinte tese: “A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal.” Pretende-se, nesse breve artigo, abordar dois aspectos pontuais da decisão. 1) demonstrar a delimitação do alcance da decisão no contexto da complexa materialidade…
Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fev...
A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior…
Serviços crescem 7,5% em SC no primeiro bimestre, a maior a...
Santa Catarina obteve resultados positivos no desempenho dos serviços em fevereiro e alcançou a maior alta do país no…
Santa Catarina alcança o maior valor de produção agropecu...
Em 2020, o Valor de Produção Agropecuária (VPA) de Santa Catarina ficou em R$ 40,9 bilhões, o maior da…
Valor da Produção Agropecuária de SC atinge R$ 40,9 bilh...
A produção agropecuária de Santa Catarina encerrou 2020 com o valor recorde de R$ 40,9 bilhões, 21,1% superior ao de 2019, que alcançou R$ 33,8 bilhões. O setor também fechou o ano passado com participação de 70,2% no valor das exportações do Estado. O levantamento integra a Síntese Anual da Agricultura de SC publicada pela Epagri/Cepa. Os destaques foram os resultados das produções de suínos, bovinos, leite e grãos. Segundo a Epagri/Cepa, o que mais…
Vendas do comércio de SC ficam estáveis em fevereiro, most...
O comércio de Santa Catarina registrou em fevereiro queda de 0,2% nas vendas em volume frente ao mês anterior,…
Governadora sanciona lei que isenta impostos sobre compra de...
A governadora Daniela Reinehr sancionou na tarde desta terça-feira, 13, uma lei que isenta do pagamento de ICMS as importações de vacinas e insumos para a fabricação de imunizantes contra a Covid-19 em Santa Catarina. A assinatura ocorreu ao lado do deputado estadual Milton Hobus, proponente da legislação. Com a sanção, Santa Catarina se torna o primeiro Estado da federação a zerar os impostos para compras do tipo. >>> Mais fotos aqui Segundo a chefe do Executivo estadual,…
Coluna Fisco e Cidadania
Troca de comando na Fazenda Alternância de poder, por afastamentos para julgar processos sobre impeachment, não é novidade no Executivo, país afora. Santa Catarina protagonizou, em pouco mais de cinco meses, dois pedidos (1- aumento dos procuradores, arquivado e 2- a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, que nunca apareceram), interferindo diretamente no primeiro escalão e hierarquias inferiores. Desta feita, atingiu em cheio vários órgãos e secretarias, em especial, a da Fazenda, considerada imexível,…
PGE apresenta recurso e garante autonomia e celeridade ao Es...
O desembargador Jorge Luiz Borba acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou a suspensão da decisão…
Exportações de SC crescem 3,7% em março, a maior alta des...
As vendas externas de Santa Catarina alcançaram US$ 759 milhões em março, com alta de 3,7% frente ao mesmo…
Daniela Reinehr vai anunciar quatro novos secretários no go...
Mudanças ocorrem nas pastas de Articulação Nacional, Fazenda, Defesa Civil e Administração A governadora Daniela Reinehr vai anunciar na tarde desta segunda-feira (12) pelo menos quatro novos secretários, entre eles o assessor do deputado Daniel Freitas, Jorginho Davi, para a pasta de Articulação Nacional. Também haverá mudanças na secretaria da Fazenda. Sai Paulo Eli e entra o ex-presidente do Sindifisco, Rogério Macanhão. Para a Defesa Civil, o nome é Alexandre Waltrick, além da advogada Ana Blasi na Administração. Via ND+
Departamento de Agricultura dos EUA atento à produção de ...
Um dos mercados globais que mais flutuam de acordo com a oferta e a procura é o de commodities…