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Projeto que beneficia quem pede nota fiscal avança na Assem...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto de lei que cria o Cadastro do Bom Cidadão. Segundo o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), a iniciativa possibilita que o Estado tenha um programa de incentivos para os consumidores que pedirem nota fiscal com o CPF. “Não existe melhor forma de conscientizar do que dar um benefício para quem pede nota fiscal no bar, no restaurante, entre outros…
Economia de Santa Catarina cresce acima da média nacional
A economia catarinense cresceu 2,65% no período de janeiro a julho, ficando acima da média nacional. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central,considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com esse indicador, a economia brasileira cresceu 0,78% no mesmo período. Em julho frente a junho, na série com ajustes sazonais, Santa Catarina registrou retração de -0,25% após três altas seguidas e na comparação…
Coluna Fisco & Cidadania
O congresso e a disputa tributária O que deveria ser tratado com prudência, e principalmente olhando para os entes federados e os municípios, que ficam com a menor fatia do bolo tributário, virou queda de braço entre governo e congresso. Pior, pois nas duas Casas Legislativas, cada qual com sua proposta, medindo forças sem, contudo, discutir para delas extrair o que possuem de melhor. Por outro lado, o governo que mandou para casa seu maior interlocutor,…
Alesc espera por projeto de rescaldo para dar sequência a d...
Projetos sobre incentivos fiscais voltaram a ser discutidos nesta terça-feira na Alesc, mas definição ainda passa por envio de texto pelo governo, o que deve ocorrer até o fim do mês A concessão de benefícios na cobrança de ICMS para setores da economia que ficaram de fora dos primeiros projetos sobre o tema ainda domina as discussões sobre a revisão dos incentivos ficais em Santa Catarina. No momento, a principal expectativa é pelo envio de…
Exportação catarinense de carnes fatura US$ 2 bilhões em ...
Com acesso aos mercados mais exigentes do mundo, Santa Catarina faturou US$ 2 bilhões em 2019, com exportação de carnes. O agronegócio aumentou em 20,2% os embarques de carne suína e de frango este ano, gerando 25,6% a mais nas receitas. De janeiro a agosto, Santa Catarina vendeu 909,2 mil toneladas de carne de frango para o mercado externo – isso representa 33,4% de todo o volume exportado pelo país e um aumento de 20%…
Alta do ICMS em SC pode ser suspensa nesta terça
Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia, nesta terça-feira (17), as 10 horas. Na pauta da comissão estão quatro propostas de sustação de ato (PSAs), todas com relatoria do presidente da comissão, Romildo Titon. Desde o fim do ano passado, os deputados são pressionados a não aprovar…
Comissão da Alesc avalia projetos que podem cancelar retira...
Quatro propostas de sustação de decretos sobre fim de benefícios em Santa Catarina estão na pauta da comissão para a terça-feira, assim como a MP dos agrotóxicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vota na manhã desta terça-feira (17) dois projetos ligados à polêmica sobre a retirada de incentivos fiscais na cobrança de ICMS em Santa Catarina. Um dos assuntos é a análise das quatro propostas de…
Prévia do PIB de SC aponta maior ritmo de crescimento
O conjunto de indicadores econômicos de Santa Catarina no segundo trimestre do ano aponta uma aceleração do crescimento da atividade e, consequentemente, do Produto Interno Bruto (PIB). Considerando os últimos 12 meses até junho, a economia catarinense cresceu 3,9%, o que é um ritmo maior do que o período também anualizado até o primeiro trimestre, quando a prévia indicou crescimento de 2,9% e também superior ao do ano passado, que alcançou 3,6%. A análise…
Governo do Estado vai avaliar compensação a frigoríficos ...
Empresários esperam que carnes suínas e de aves integrem PL do Rescaldo, que ainda não foi enviado à Alesc. Confira a situação dos projetos dos incentivos fiscais A polêmica sobre a retirada de incentivos sobre a cobrança de ICMS para determinados setores continua rendendo discussões e reivindicações na economia catarinense. Na tarde desta quinta-feira (12), foi a vez de os frigoríficos se reunirem com a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria de Estado da Fazenda. Na…
Serviços crescem 1,1% em julho e 3,2% no ano em SC
O setor de serviços encerrou o mês de julho em Santa Catarina com alta de 1,1% no volume frente ao mês anterior, no levantamento com ajuste sazonal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado teve alta de 3,5%, no acumulado do ano subiu 3,2% e nos últimos 12 meses, 3,5%, segundo a pesquisa mensal do setor realizada pelo IBGE. Em receita nominal, os serviços em SC cresceram 1,9% em julho frente ao…
Estado inicia nova rodada de acordo de precatórios
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) abrirá a terceira rodada em 2019 de acordo para antecipação do recebimento de precatórios, que são dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais. O prazo para envio das propostas tem início nesta terça-feira, 10, e se estende até dia 4 de outubro. Nas duas primeiras rodadas, foram pagos mais de R$ 146 milhões em precatórios, com uma economia aos cofres…
Micro e pequenas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa se reúne nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir as prioridades do segundo semestre, como o projeto que reforça o Simples Nacional como regime tributário especial. O presidente Jorginho Mello (PL) convidou também líderes dos partidos na Câmara e no Senado para o encontro. Via NSCTotal – coluna Carolina Bahia