Internas
Polêmica do transporte dos fiscais
Receita de ICMS e transporte foram temas de Farenzena na Fecam Foto: Mafaldapress, divulgação Os municípios catarinenses, no ano passado,…
Repasse de ICMS aos municípios cresce 11,4%
Durante evento de eleição e posse da nova diretoria da Fecam, na noite dessa quinta-feira (30) o presidente do…
O desmonte da Fazenda Estadual
Responsável pela fiscalização de uma área que abrange 83 municípios, a 8ª Gerência Estadual da Fazenda em Chapecó enfrenta tempos difíceis. A gerência atende também a região de São Miguel do Oeste cuja gerência foi extinta no ano passado, junto com outras quatro, em decisão unilateral do Governo do Estado. Há dez anos, eram 35 auditores fiscais, dos quais 18 atuavam na fiscalização de mercadorias em trânsito, trabalho que foi completamente encerrado por falta…
Fazenda aguarda justiça para resolver o impasse dos fiscais
A Secretaria da Fazenda aguarda decisão do Tribunal de Justiça sobre pedido de liminar em ação que pretende suspender…
Corte na Fazenda causa a saída de 32 coordenadores
A supressão pelo governo Moisés da Silva da Indenização por Uso de Veículo Próprio e o fechamento de 5…
Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública está com inscri...
O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020 está com inscrições abertas até 9 de março. O objetivo…
Indenização por Uso de Veículo Próprio: Estado espera re...
A secretaria de Estado da Fazenda pretende chegar a um consenso ainda neste mês sobre o impasse do pagamento da Indenização por Uso de Veículo Próprio (IUPV) para os auditores fiscais do Estado. Isso porque desde o início deste mês eles não estão fazendo fiscalizações externas, o que já está atrasando investigações e também o processo de implantação da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que é nacional, e por consequência, a Nota Fiscal…
TV Sindifisco – Principais acontecimentos de dezembro ...
O Fisco catarinense inicia 2020 com temas ainda relacionados ao uso do veículo próprio para deslocamentos oficiais. Uma entrevista…
Mal-estar entre servidores da Fazenda e o TCE
É inegável que há um claro mal-estar entre os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, com o Tribunal de Contas do Estado, por causa da discussão sobre o corte da indenização pelo uso do veículo próprio pelos servidores. Uma leitura que tem sido feita, é que está havendo dois pesos e duas medidas de parte do conselheiro do TCE, Luiz Roberto Herbst, que é o relator de dois processos com conteúdos parecidos, mas…
Governo quer reverter decisão que suspendeu pagamento por u...
Executivo entrou na Justiça contra a determinação do TCE-SC; pagamento está suspenso desde 11 de dezembro e ação está no TJSC desde o dia 13 deste mês O governo do Estado entrou com um mandado de segurança no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para ter autonomia ao regulamentar o pagamento da IUPV (Indenização por Uso de Veículo Próprio), indenização paga a servidores por uso de carro próprio. O pagamento do benefício foi suspenso no…
Futuro do Fisco
Assim que houver convocação por parte do Governo, o Fisco catarinense ganhará um reforço de peso. Entre os 90…