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20/04/2021 - Locais

Estado bloqueia emissão notas fiscais para 21 mil empresas ...

A Secretaria de Estado da Fazenda prepara para cancelar nesta terça-feira (20) a emissão de notas fiscais para 21…

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20/04/2021 - Nacionais

CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma a...

Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma administrativa (PEC 32/20, do Executivo), que poderá ser concluída no colegiado na segunda quinzena de maio. Em reunião de coordenadores na última quinta-feira (15), os integrantes da CCJ chegaram a acordo para a realização de sete audiências públicas sobre a proposta: a primeira em 26 de…

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20/04/2021 - Locais

Santa Catarina bate novo recorde com exportações de carne ...

Maior produtora nacional de carne suína, Santa Catarina acaba de superar mais um recorde nas exportações mensais do produto….

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20/04/2021 - Locais

Governadora e setor empresarial se unem por avanços para SC...

A governadora Daniela Reinehr fez coro ao setor produtivo por avanços para Santa Catarina no Plano Nacional de Logística…

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20/04/2021 - Locais

Daniela promete cobrar da União maior inclusão de SC no pl...

A governadora Daniela Reinher, em reunão com o Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem), na tarde desta segunda-feira,…

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20/04/2021 - Locais

Agro de SC teve receita recorde em 2020, mas poderia ter gan...

A agropecuária catarinense fechou 2020 com recorde no valor da produção, isto é, da receita obtida pelas propriedades nas…

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20/04/2021 - Notícias

Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretriz...

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quarta-feira, 14, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda (SEF), inclui metas e prioridades da administração pública, estabelecendo as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. “Estamos trabalhando com transparência e entregando este importante instrumento que servirá como balizador da…

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20/04/2021 - Nacionais

Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconst...

A decisão entre os ministros do STF foi unânime. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O voto condutor foi liderado pelo relator, ministro Edson Fachin. O caso foi julgado em plenário virtual, em votação finalizada na sexta-feira, 16. (Imagem: Rosinei Coutinho/STF) Entenda O então governador do Estado do Rio Grande do…

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20/04/2021 - Internas

Conexão ND: Sefaz bloqueia emissão de notas fiscais de 21 ...

O secretário de Estado da Fazenda, Rogério Macanhão, foi entrevistado pelo colunista e jornalista Moacir Pereira no programa Conexão…

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19/04/2021 - Nacionais

Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista n...

A proposta em discussão na Câmara prevê concursos para carreiras de Estado e para contratos de tempo indeterminado, mas abre espaço para contratos temporários O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, disse nesta sexta-feira (16) a deputados da Comissão dos Direitos Mulher da Câmara que os baixos índices de desempenho dos estudantes que passam pela educação pública justificam, por exemplo, a flexibilização de contratos proposta na reforma administrativa….

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19/04/2021 - Nacionais

CCJ da Câmara prepara audiências sobre a reforma administr...

Relator da matéria, Darci de Matos (PSD-SC) promete apresentar parecer no mês que vem Um dos principais temas da agenda econômica do governo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa começa a dar seus primeiros passos no Congresso. Na próxima semana, deve ser divulgado oficialmente o cronograma de sete sessões de audiências públicas sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. As sessões estão previstas para começar em…

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19/04/2021 - Nacionais

Mercado financeiro prevê inflação em 4,92% neste ano

A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu de 4,85% para 4,92%. Esse foi o segundo aumento consecutivo na estimativa que consta do boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para…

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