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Coluna Fisco e Cidadania
ICMS dos gelados
As políticas de governo, no campo tributário, tendem a serem alteradas em mandatos governamentais, na sua maioria, para atender às demandas econômicas e sociais, sendo mais abrangentes no campo do principal imposto, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. A complexidade é tamanha que…
Após reunião com Haddad, governadores confirmam devoluçã...
Ministro propõe que recomposição de perdas com ICMS ocorra em até quatro anos. Haddad ganhou elogios dos governadores após reunião
Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (7/2), os governadores estão otimistas em conseguir a compensação das perdas com a redução do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica, gás natural e…
SC perde R$ 700 mil por hora na arrecadação de janeiro
O governador Jorginho Mello (PL), começou a sentir na pele – e no caixa – os efeitos da redução…
“Cenário preocupante, mas a mensagem é de otimismo”: o...
Novo governador leu Mensagem Anual aos deputados e destacou prioridades do novo governo
Levou exatos 14 minutos para o governador Jorginho Mello (PL) ler a mensagem anual de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (7). Foi tempo suficiente para ele defender a harmonia entre os poderes e reiterar as áreas que terá como…
Governador reforça compromissos pelo fim da fila de cirurgi...
O governador Jorginho Mello fez a tradicional leitura da mensagem anual do Governo do Estado para a Assembleia Legislativa…
Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste...
Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), a Mensagem…
Sindifisco/SC doa 320 kits escolares para estudantes da Gran...
No último sábado, dia 4 de fevereiro, o Sindifisco/SC promoveu mais uma etapa da ação social de doação de…
Quatro blocos parlamentares são formados para a nova legisl...
Foi oficializada a formação de quatro blocos parlamentares para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que…
Leitura da Mensagem do Governador será nesta terça-feira (...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (7) a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual…
Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em oper...
Ação realizada em Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado, flagrou 15 infrações à legislação tributária
A Secretaria de Estado…
Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de ...
Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de sete a zero para validar o dispositivo da Lei Kandir que define que o produto da arrecadação do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS deve ser repassado ao estado de destino das mercadorias ou do fim da prestação…
Barroso determina que União compense ES por perdas com redu...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao estado do Espírito Santo decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. As perdas devem ser calculadas mensalmente e unicamente em relação à…