Notícias
Governo do Estado volta a defender a tributação de defens...
No próximo dia 31 de abril vence o convênio 100 do Confaz, que permite aos Estados concederem isenção fiscal aos defensivos agrícolas. Já estão havendo reuniões sobre o assunto e se depender do Governo catarinense, haverá tributação. Conversei com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, que confirmou a informação. Segundo ele, a posição de Santa Catarina é que seja concedido incentivo, mas não total como existe hoje. A ideia, é que a…
Em Lages, Carlos Moisés anuncia R$ 52,4 milhões de investi...
O governador Carlos Moisés anunciou R$ 52,4 milhões de investimentos durante atos no Orion Parque, em Lages, nesta quinta-feira, 20. Destes recursos, R$ 2,4 milhões serão usados para revitalização e modernização de ruas do Centro de Lages. >>> Mais fotos na galeria Carlos Moisés também assinou um convênio com a Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), a partir do qual o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) cria um Fundo de Aval, que vai facilitar…
Fazenda discute ações para 2020
Os gerentes regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos na quarta-feira, 19, na 1ª Gerência Regional,…
Para ser aprovada em 2020, rito da reforma tributária pode ...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do Planalto. Mas a que sugere a simplificação no modelo de cobrança de impostos no país, deve, finalmente, começar a avançar. A Comissão Especial Mista, composta por deputados e senadores, foi instalada na semana passada e a expectativa é que os…
Bolsonaro diz que enviará reforma administrativa ao Congres...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente na cerimônia, destacou que Bolsonaro está analisando o texto da reforma e, por isso, o mesmo ainda não foi enviada à Câmara O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (20) que a reforma administrativa ficará para depois do carnaval. A fala foi dita na entrada do Palácio da Alvorada. Questionado sobre quando o texto final seria enviado, o chefe do Executivo afirmou: “Vamos deixar para depois do Carnaval, então?”. Mais…
Coluna Fisco e Cidadania
As reformas e as chantagens Agora é pra valer. Com o fim das festas de “momo”, o país se volta às suas principais demandas constantes da agenda. Quem tem tomado a frente é o Poder Legislativo, talvez por inércia do Executivo ou por não dispor de um contingente necessário para atacar suas prioridades estratégicas. Em plena Quarta de Cinzas, caminhando para o fim de fevereiro, as reformas tributárias e administrativas seguem firmes na ordem do…
Fiscais da Fazenda estadual interditam empresa “noteir...
Durante a operação Presença Fiscal realizada por auditores fiscais da Fazenda estadual no Norte do Estado, eles identificaram uma empresa “noteira” no município de Araquari. Foram a um endereço que havia emitido mais de R$ 17 milhões em Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Encontraram no local de três metros quadrados apenas uma mesa. Não havia cadeiras, computadores, trabalhadores e outros elementos que indicassem que havia uma empresa em funcionamento. Após constatar essa realidade e coletar…
Reforma tributária: governo não deverá abrir mão de arre...
O governo federal não deverá abrir mão de parte da arrecadação da União para compensar possíveis perdas de estados e municípios com a reforma tributária, afirmou nesta quinta-feira (20) o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Após reunião com os secretários de Fazenda dos estados, Tostes Neto disse que a proposta de reforma tributária do governo federal, ainda não divulgada oficialmente, não prevê alterar os níveis de arrecadação da União, estados e municípios. “Temos…
‘É normal Congresso querer entrar no Orçamento, mas ...
Em seu discurso, disse que o governo deixou de negociar cargos com parlamentares e ligou essa tese à maior pressão do Congresso O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (20) que é normal o Congresso querer controlar mais o Orçamento, mas que não é preciso “pisar no pé do governo”. “É normal que o Congresso queira entrar no Orçamento, mas peraí. Não precisa pisar no nosso pé. Tem um Orçamento de R$ 1,5 trilhão, por…
Audiência ouvirá dirigentes de sindicatos sobre reforma da...
O deputado Maurício Eskudlark (PL) utilizou a tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20) para anunciar a realização, na próxima semana, de uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019 e do projeto de lei complementar (PLC) 33/2019, de procedência do Executivo, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O evento, organizado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e de…
3º Encontro de Aposentados e Pensionistas
Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro de Aposentados e Pensionistas da Affesc e Sindifisco. Você é nosso convidado…
Reforma administrativa seguirá para o Congresso após o car...
Proposta de reformulação do funcionalismo público, em análise por Bolsonaro, inclui servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Texto só deve ser encaminhado ao Congresso após o feriado de carnaval O presidente Jair Bolsonaro está fazendo as últimas avaliações sobre o projeto para a reforma administrativa. Caso acate as sugestões da equipe econômica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que será encaminhada à Câmara pegará servidores dos Três Poderes. Técnicos da equipe econômica explicam…