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20/09/2019 - Nacionais

Sefaz deflagra operação contra evasão fiscal na venda de ...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está realizando, nesta quarta-feira (18), uma operação de fiscalização de três locadoras de veículos em Aracaju, que estão realizado a venda de automóveis. Segundo a superintendente de gestão tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Silvania Lisboa, as empresas utilizam o desconto ofertado para locadoras nas compras dos veículos, que depois são comercializados com valores mais baixos e sem arrecadação tributária dessas vendas. “Juntas essas empresas chegam…

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20/09/2019 - Nacionais

Auditor fiscal e consultor do Banco Interamericano é o novo...

José Barroso Tostes Neto assumirá no lugar de Marcos Cintra, demitido há uma semana. Saída de Cintra foi anunciada depois que subordinado divulgou proposta de ‘nova CPMF’. O auditor fiscal José Barroso Tostes Neto será o novo secretário da Receita Federal. Escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ele assumirá o posto deixado por Marcos Cintra, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de uma semana. Tostes, que é especialista em gestão fiscal, foi apresentado…

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20/09/2019 - Locais

Projeto que beneficia quem pede nota fiscal avança na Assem...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projeto de lei que cria o Cadastro do Bom Cidadão. Segundo o autor da proposta, deputado Milton Hobus (PSD), a iniciativa possibilita que o Estado tenha um programa de incentivos para os consumidores que pedirem nota fiscal com o CPF. “Não existe melhor forma de conscientizar do que dar um benefício para quem pede nota fiscal no bar, no restaurante, entre outros…

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20/09/2019 - Nacionais

Relator da reforma da Previdência acata emenda que benefici...

O relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou hoje seu parecer e aceitou apenas uma das 77 emendas apresentadas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A emenda acatada, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou do texto um trecho que tratava da regra de transição para servidores públicos. A retirada beneficia servidores federais, estaduais e municipais que recebem bônus por desempenho. Fonte:UOL

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20/09/2019 - Nacionais

Pesquisadores descobrem trapaça do governo em cálculos da ...

O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do…

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20/09/2019 - Nacionais

Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remune...

Como resultado de grande articulação e mobilização da Fenafisco, o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), atendeu aos apelos do senador Rodrigo Pachego (DEM-MG) e acolheu, na terceira versão de seu relatório, no artigo 15 da PEC Paralela, a emenda 434, que minimiza as perdas pelo cálculo das médias da remuneração variável de servidores estaduais, reduzindo o período de cálculo estabelecido em 35…

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20/09/2019 - Nacionais

Relatório sobre emendas à PEC da Previdência vai a votaç...

O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que…

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20/09/2019 - Nacionais

Pec paralela da Previdência já recebeu 189 emendas, diz pr...

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), determinou hoje que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 133, conhecida como PEC paralela. Segundo ela, o texto já recebeu 189 emendas em plenário. Simone declarou que um calendário para a tramitação da PEC paralela será definido nos próximos dias, após reunião de líderes do Senado. Uma das principais alterações proposta…

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20/09/2019 - Nacionais

Encontro do fisco nacional em Pernambuco discute reforma tri...

O 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18° Conafisco), a ser realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Ipojuca, em Pernambuco, vai reunir fazendários e tributaristas de todo o País para discutir o tema “Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo”. Na terça-feira, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), com a CNI, promove um evento sobre a reforma tributária, das 17h as 20h no…

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20/09/2019 - Nacionais

Câmara e Senado construirão reforma tributária de forma c...

Governo e parlamentares discutem acordo para definir qual será a proposta escolhida; circulam em Brasília pelo menos quatro textos distintos sobre o assunto O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 19, que é “100% irrelevante” o fato de a Câmara ou o Senado votarem primeiro o texto de reforma tributária. Segundo ele, como o assunto é tratado por proposta de emenda à Constituição (PEC), as duas casas legislativas obrigatoriamente terão…

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20/09/2019 - Nacionais

Reforma tributária no Senado propõe separar impostos feder...

Votação do parecer apresentado nesta quinta deve ocorrer no dia 2; até lá, governo deve apresentar sua proposta de alteração do sistema de tributos do país O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs, no parecer sobre a matéria, que a criação de um tributo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja divida em duas. Na prática, seriam criados dois novos tributos: um para unificar impostos federais, e outro para substituir o ICMS…

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19/09/2019 - Nacionais

Procuradoria teme estratégia para criminalizar auditores da...

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quarta, 18, nota técnica contra ‘qualquer alteração legislativa que impeça auditores fiscais de enviar ao Ministério Público indícios de crimes detectados durante a apuração fiscal’. Segundo os procuradores, sugere-se ‘rejeição da proposta diante da clara demonstração de inconstitucionalidade, além de impedir o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro’. De acordo com a Procuradoria, uma alteração da legislação sobre o tema que pode…

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