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17/04/2019 - Nacionais

Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos...

Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano  Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano e…

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17/04/2019 - Nacionais

Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores

Enquanto a Previdência Social brasileira foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário tornou-se, em várias décadas, um bicho-papão incontrolável, segundo dez entre dez analistas, sem que nenhuma mudança sistêmica fosse promovida. O Congresso ensaia justamente a retomada desse debate, quem sabe ainda no primeiro semestre deste ano. Embora as críticas mais pesadas a impostos, contribuições e taxas partam…

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17/04/2019 - Nacionais

Mesmo com reforma, governo terá que cortar mais despesas

O Brasil ainda precisará continuar reduzindo os gastos públicos, especialmente os salários do governo, mesmo que o Congresso aprove a proposta de reforma previdenciária com alto nível de poupança, disse ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.Falando em uma conferência da XP em Nova York, Mansueto afirmou que a reforma da Previdência é um processo difícil, mas destacou que o apoio no Congresso é forte e o governo está “aprendendo” a negociar com os…

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17/04/2019 - Nacionais

CCJ suspende reunião e retomará na terça-feira a análise...

O relator deverá se reunir com parlamentares e líderes partidários para analisar eventuais mudanças em seu parecer, que é favorável à proposta do governo O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a reunião iniciada nesta manhã e anunciou que na próxima terça-feira (23) será retomada a discussão sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve se…

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17/04/2019 - Locais

Chance para negociar dívidas

Contribuintes com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reiniciou nesta segunda-feira, dia 15, e é válido para pagamentos em cota única. Poderão participar contribuintes com dívidas cujos fatos geradores tenham…

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17/04/2019 - Locais

Fraude no comércio de bebidas no Meio Oeste catarinense

Na noite desta segunda-feira (15), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), com apoio da Polícia Militar Rodoviária do município de Lebon Régis, flagraram um caminhão transportando vinho e derivados sem o acompanhamento de nota fiscal. Após a constatação da fraude, os fiscais lavraram o Termo de Ocorrência e, diante da gravidade do caso, registraram queixa na Delegacia de Polícia da cidade. “O que chama a atenção é a recorrente constatação de transporte…

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17/04/2019 - Locais

Economia de Santa Catarina cresce 7,12% em 2018, segundo ín...

O Índice de Performance Econômica das Regiões de Santa Catarina (Iper-SC), novo índice apurado pela Federação das Associações Empresariais (Facisc), aponta que o Estado cresceu 7,12% em 2018. E a estimativa da entidade para o PIB catarinense é de alta de 3,2% no ano passado, mostrando que a economia catarinense foi uma das primeiras do país a voltar ao ritmo de atividade de 2014, de antes da recessão. Os dados foram divulgados nesta terça-feira…

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16/04/2019 - Nacionais

Congresso pode retomar discussão sobre reforma tributária ...

Enquanto a Previdência Social foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário se tornou incontrolável, segundo dez entre dez analistas, sem que nenhuma mudança sistêmica fosse promovida em várias décadas. O Congresso ensaia a retomada desse debate, possivelmente ainda neste semestre. Embora as críticas mais pesadas a impostos, contribuições e taxas partam dos empresários, a queixa em…

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16/04/2019 - Locais

Fiesc comemora projeto de lei com novas regras para benefíc...

“A situação da concessão de benefícios fiscais a empresas está bem resolvida. Haverá alguns ajustes, mas em julho voltaremos à situação anterior ao decreto do ex-governador Eduardo Pinho Moreira”. O comentário é do animado presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e vem na esteira do envio do terceiro texto do governo estadual à AL sobre regras de benefícios. O projeto de lei autoriza o Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado do ICMS a nove…

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16/04/2019 - Nacionais

CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatid...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta. A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o…

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16/04/2019 - Nacionais

Extinção de conselhos pode acabar com Confaz e ressuscitar...

Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os “colegiados da administração pública federal”. Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão federal deliberativo que reúne todas as secretarias dos estados e produz as políticas para o ICMS. Levado ao pé da letra, e o Decreto 9.759 é bastante confuso, segundo especialistas ouvidos pela ConJur. O texto diz que “extingue…

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15/04/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência reduz valor da aposentadoria

Com nova fórmula embutida na PEC 6 benefícios serão reduzidos na média inicial e no cálculo final. Há casos do valor cair até 48% A Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro, além de fazer com que segurados trabalhem mais (serão ao menos 40 anos de serviço para receber o benefício integral), vai reduzir consideravelmente o valor das aposentadorias. Isso ocorre porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6 prevê um mecanismo de…

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