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Estado bloqueia emissão notas fiscais para 21 mil empresas ...
A Secretaria de Estado da Fazenda prepara para cancelar nesta terça-feira (20) a emissão de notas fiscais para 21…
CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma a...
Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma administrativa (PEC 32/20, do Executivo), que poderá ser concluída no colegiado na segunda quinzena de maio. Em reunião de coordenadores na última quinta-feira (15), os integrantes da CCJ chegaram a acordo para a realização de sete audiências públicas sobre a proposta: a primeira em 26 de…
Santa Catarina bate novo recorde com exportações de carne ...
Maior produtora nacional de carne suína, Santa Catarina acaba de superar mais um recorde nas exportações mensais do produto….
Governadora e setor empresarial se unem por avanços para SC...
A governadora Daniela Reinehr fez coro ao setor produtivo por avanços para Santa Catarina no Plano Nacional de Logística…
Daniela promete cobrar da União maior inclusão de SC no pl...
A governadora Daniela Reinher, em reunão com o Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem), na tarde desta segunda-feira,…
Agro de SC teve receita recorde em 2020, mas poderia ter gan...
A agropecuária catarinense fechou 2020 com recorde no valor da produção, isto é, da receita obtida pelas propriedades nas…
Governo do Estado envia à Alesc proposta da Lei de Diretriz...
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na quarta-feira, 14, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda (SEF), inclui metas e prioridades da administração pública, estabelecendo as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública. “Estamos trabalhando com transparência e entregando este importante instrumento que servirá como balizador da…
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconst...
A decisão entre os ministros do STF foi unânime. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O voto condutor foi liderado pelo relator, ministro Edson Fachin. O caso foi julgado em plenário virtual, em votação finalizada na sexta-feira, 16. (Imagem: Rosinei Coutinho/STF) Entenda O então governador do Estado do Rio Grande do…
Conexão ND: Sefaz bloqueia emissão de notas fiscais de 21 ...
O secretário de Estado da Fazenda, Rogério Macanhão, foi entrevistado pelo colunista e jornalista Moacir Pereira no programa Conexão…
Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista n...
A proposta em discussão na Câmara prevê concursos para carreiras de Estado e para contratos de tempo indeterminado, mas abre espaço para contratos temporários O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, disse nesta sexta-feira (16) a deputados da Comissão dos Direitos Mulher da Câmara que os baixos índices de desempenho dos estudantes que passam pela educação pública justificam, por exemplo, a flexibilização de contratos proposta na reforma administrativa….
CCJ da Câmara prepara audiências sobre a reforma administr...
Relator da matéria, Darci de Matos (PSD-SC) promete apresentar parecer no mês que vem Um dos principais temas da agenda econômica do governo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa começa a dar seus primeiros passos no Congresso. Na próxima semana, deve ser divulgado oficialmente o cronograma de sete sessões de audiências públicas sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. As sessões estão previstas para começar em…
Mercado financeiro prevê inflação em 4,92% neste ano
A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu de 4,85% para 4,92%. Esse foi o segundo aumento consecutivo na estimativa que consta do boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para…