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22.02.2012 - Estados têm superávit fiscal maior

No primeiro ano do atual mandato dos governadores, os principais Estados frearam investimentos para fazer um superávit primário mais robusto. Em um grupo de oito Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia -, somente o governo pernambucano elevou os investimentos em 2011 - 9,69%, em relação ao ano anterior.

Os demais sete Estados totalizaram R$ 17,15 bilhões em investimentos no ano passado, o que representa queda de 28,32%. Foi essa redução de investimentos que propiciou o avanço dos resultados primários dos Estados. Embora com critérios diferentes dos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dados do Banco Central indicam que os Estados elevaram o superávit de R$ 16,96 bilhões, em 2010, para R$ 29,65 bilhões no ano passado. A economia dos governos regionais passou de 0,45% para 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar desse desempenho, a meta fixada não foi cumprida. Estados e municípios e suas estatais teriam que apresentar superávit primário de 0,95% do PIB. Em 2011, todos somados chegaram a 0,85% do PIB.

O Estado de São Paulo elevou o resultado primário de R$ 5,15 bilhões para R$ 5,95 bilhões, de 2010 para 2011. Os investimentos, porém, caíram de R$ 9,94 bilhões para R$ 6,01 bilhões no período. Com a mesma tendência, o resultado primário do governo fluminense subiu de R$ 1,42 bilhão para R$ 2,6 bilhões. Os investimentos caíram, porém, quase R$ 600 milhões no período. Em Pernambuco, o cenário é diferente. O Estado aumentou o investimento em 6,3%, mas fechou 2011 com resultado primário negativo, de R$ 369,03 milhões.

Apesar da elevação de 7,9% na receita primária total, São Paulo sofreu o impacto da redução das receitas de capital no ano passado. Mais vigorosas, essas receitas, dizem técnicos da Fazenda estadual, financiaram boa parte dos investimentos do governo paulista em períodos anteriores.

Dentro das receitas de capital do Estado, a maior queda em 2011 ficou por conta dos recebimentos por alienação de bens. Em 2010, a rubrica propiciou R$ 2,82 bilhões para o governo paulista. No ano passado, foram somente R$ 49,5 milhões. As receitas com operações de crédito também caíram, embora de forma menos abrupta, de R$ 1,59 bilhão em 2010 para R$ 1,2 bilhão no ano passado. A receita de capital total caiu de R$ 5,76 bilhões para R$ 2,46 bilhões.

Com base nesses números, técnicos da Fazenda paulista argumentam que, apesar da queda de 39,5% nos investimentos, houve um esforço maior para esse tipo de aplicação de recursos. Com a queda nos recursos adicionais de concessões, operações de crédito e alienação de bens, o financiamento de investimentos com recursos próprios aumentou de 40% para 80%, de 2010 para 2011, informa a Fazenda.

Afetada pela desaceleração da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo perdeu ritmo, principalmente no segundo semestre, e fechou o ano passado com elevação de 9,91% em relação a 2010. Com o desempenho, a receita primária corrente paulista teve aumento de 8,2%, enquanto as despesas correntes aumentaram 10,8%.

Ao contrário de São Paulo, o Rio de Janeiro teve um volume das receitas beneficiadas com recursos extraordinários de alienação de ativos. O governo fluminense vendeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) - a parte do Banerj que não foi privatizada - ao Bradesco, por R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 800 milhões foram pagos em 2011. O Estado também foi beneficiado pela alta do petróleo no mercado internacional, o que fez crescer as receitas com royalties para R$ 8,6 bilhões em 2011. Em 2010, essa receita havia sido de R$ 2,26 bilhões.

A Fazenda fluminense também credita ao crescimento da economia, principalmente no primeiro semestre de 2011, a maior receita anual de sua história: R$ 57,45 bilhões, alta de 13,06% frente aos R$ 50,81 bilhões arrecadados no ano anterior. Com isso, o resultado primário fechou o ano em R$ 2,6 bilhões, mais de três vezes o estimado no orçamento estadual para o ano: R$ 800 milhões, 83% acima do R$ 1,415 bilhão de 2010.

O secretário estadual de Fazenda do Rio, Renato Villela, explica que a arrecadação de ICMS no Rio é dependente do setor de energia e de telefonia. "Quando a economia está aquecida, a demanda por esses serviços cresce", explica. Segundo Villela, nem o arrefecimento do fim do ano foi capaz de afetar o impulso na arrecadação.

Villela explica que, apesar de a arrecadação ter crescido, no ano passado, os investimentos caíram 9,1%. "Não foi uma queda significativa. Em termos de volume ainda é um valor considerável, parecido com o do ano passado", explica. "A queda se deu em função das etapas em que se encontram as obras do Estado".

Para 2012, o secretário acredita que os resultados iniciais nos primeiros meses do ano sejam parecidos com os de 2011, quando o mês de janeiro é mais fraco, mas depois a receita vai melhorando. O orçamento prevê crescimento de 8,8% na arrecadação de ICMS. Mesmo assim, com os aumentos de salários que vêm sendo concedidos, como o do setor de segurança, o superávit também deve se reduzir.

O Estado de Santa Catarina fechou 2011 com superávit de R$ 1,26 bilhão, crescimento de cerca de 15% em relação ao ano anterior. Para 2012, a projeção da Secretaria da Fazenda catarinense é de queda no resultado primário, para R$ 1,04 bilhão.

Autoria: JORNAL VALOR ECONÔMICO

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